Como fazer uma nota fiscal de devolução

Uma nota fiscal de devolução é um documento fiscal utilizado quando há a necessidade de registrar a devolução de mercadorias, seja por parte do comprador que deseja devolver um produto ao vendedor, ou por parte do vendedor que precisa devolver mercadorias aos seus fornecedores.

A nota fiscal de devolução tem como objetivo anular ou cancelar uma transação de compra e venda, registrando o retorno das mercadorias ao estoque do vendedor ou ao fornecedor. Ela serve para regularizar a situação fiscal da operação, permitindo que os impostos referentes à transação original sejam ajustados de acordo com a devolução.

Esse documento é importante tanto para a empresa que vendeu as mercadorias quanto para o comprador ou fornecedor, pois permite o registro correto das transações e a devida atualização dos estoques e obrigações fiscais.

A nota fiscal de devolução deve conter informações como o motivo da devolução, dados do emitente (vendedor ou comprador), dados do destinatário (comprador ou fornecedor), descrição das mercadorias devolvidas, valores, impostos, entre outros dados relevantes.

A emissão da nota fiscal de devolução segue procedimentos semelhantes aos da nota fiscal de venda, porém, com a indicação específica de que se trata de uma devolução. É importante preencher corretamente todos os campos exigidos e utilizar os códigos fiscais adequados, como o CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) correspondente à situação de devolução específica.

Em quais situações devemos fazer uma nota fiscal de devolução?

Notas de devolução são geralmente realizadas quando já passou do prazo de cancelamento da nota e em outros casos como os que vamos mostrar abaixo.

A nota fiscal de devolução deve ser feita em diversas situações relacionadas à devolução de mercadorias. As principais situações em que é necessário emitir uma nota fiscal de devolução são:

1. -  Devolução de venda: Quando um cliente decide não receber as mercadorias adquiridas. Isso pode ocorrer, por exemplo, se o cliente desistir da compra, se receber produtos com defeito, se houver entrega de produtos incorretos, entre outros motivos.

2. -  Devolução de compra: Quando uma empresa precisa devolver mercadorias ao seu fornecedor. Isso pode ocorrer, por exemplo, se os produtos entregues estiverem danificados, se houver erro no pedido ou se houver problemas de qualidade.

Além dessas situações principais, também podem surgir outras circunstâncias que demandem a emissão de uma nota fiscal de devolução, como:

• -  Devolução de mercadorias em garantia: Quando um produto apresenta defeito dentro do período de garantia e é devolvido para reparo ou substituição.

• -  Devolução de mercadorias em consignação: Quando uma empresa empresta mercadorias a outra empresa para venda, mas essas mercadorias não foram vendidas e precisam ser devolvidas.

• -  Devolução de mercadorias por desistência de importação: Quando uma empresa decide desistir da importação de produtos e precisa devolvê-los ao país de origem.

• -  Devolução de mercadorias por troca: Quando ocorre a troca de um produto por outro de mesmo valor ou valor diferente, sendo necessário registrar essa transação de devolução e nova aquisição.

Em todas essas situações, a nota fiscal de devolução é utilizada para registrar a operação de devolução, anular ou ajustar os impostos relacionados à transação original, atualizar os registros contábeis e fiscais, e regularizar a situação fiscal das empresas envolvidas.

Quais CFOPs devo usar para devolução de compra de cliente

Nesse caso é quando os produtos estão voltando para sua empresa, ou seja, a emissão é feita por quem vendeu as mercadorias.

Essas notas são emitidas quando o cliente, ou seja, o comprador não possui Inscrição Estadual como pessoas físicas, organizações não lucrativas e orgãos públicos.

Tabela de CFOP para devolução de cliente

Quais CFOPs devo usar para devolução de compra para fornecedor

Notas fiscais de devolução para fornecedor só podem ser emitidas por empresas que possuem Inscrição Estadual e dessa podem emitir as notas para anular a compra.

Tabela de CFOP para devolução para fornecedor

Confira a tabela completa de CFOPS clicando aqui.

Busque ajuda com o suporte do seu emissor de notas fiscais

Uma das vantagens de possuir um sistema emissor de notas fiscais eletrônicas é, justamente, poder contar com o auxílio na emissão desses documentos. Além disso, em conjunto com as informações fornecidas pelo contador, é possível solicitar apoio ao suporte do sistema emissor contratado, caso haja necessidade de assistência.