O Sefaz, ao identificar erros na emissão de notas fiscais eletrônicas, retorna uma numeração correspondente à rejeição. Aqui, mapeamos a maioria das rejeições retornadas pela Receita Federal na emissão de notas fiscais.
Com a numeração fica mais fácil identificar o erro correspondente:
| Rejeição | Erro | Solução |
|---|---|---|
| 201 | Rejeição: O número máximo de numeração de NF-e a inutilizar ultrapassou o limite. | Não inutilizar quantidades acima de 1.000. Solicite a inutilização de 100 em 1.000 números, por exemplo. |
| 202 | Falha no reconhecimento da autoria ou integridade do arquivo digital. | Verificar se há um segundo namespace no XML de cancelamento. Se houver, apague-o. Remover também formatação (identação). |
| 203 | Rejeição: Emissor não habilitado para emissão de NF-e. | Verifique se o contribuinte está credenciado no ambiente ao qual está tentando enviar a NF-e. Verifique se o CNPJ e a IE do emitente estão corretos. A IE deve estar no formato novo (reduzido de 09 dígitos). |
| 204 | Rejeição: Duplicidade de NF-e. | Se as chaves do emissor e da SEFAZ forem diferentes, verificar o erro 216. Se as chaves do emissor e da SEFAZ forem iguais, basta clicar no botão fechar e depois no botão “XML Consulta” da tela de gerenciar notas e a nota deve ir para a situação autorizada. |
| 205 | Rejeição: NF-e está denegada na base de dados da SEFAZ. | Destinatário da nota encontra-se inapto, devido alguma irregularidade cadastral perante a receita. Cancelar nota apenas no sistema e prosseguir com a numeração seguinte da NF-e. |
| 206 | Rejeição: NF-e já está inutilizada na base de dados da SEFAZ. | Consultar chave da nota no portal da receita para confirmar o número inutilizado e utilizar outro número para emitir a NF-e. |
| 207 | Rejeição: CNPJ do emitente inválido. | Verifique se o CNPJ está informado corretamente. Consulte na Receita Federal. |
| 208 | Rejeição: CNPJ do destinatário inválido. | Verifique se o CNPJ está informado corretamente. Consulte na Receita Federal. |
| 209 | Rejeição: IE do emitente inválida. | Verifique se a IE está informada corretamente em seu respectivo campo. |
| 210 | Rejeição: IE do destinatário inválida. | Insira a inscrição estadual do cliente corretamente em seu respectivo campo. |
| 211 | Rejeição: IE do substituto inválida. | IE do substituto só deve ser preenchido quando o contribuinte possuir IE do Estado destinatário como contribuinte substituto. Caso contrário, esse campo não deve ser preenchido. |
| 212 | Rejeição: Data de emissão NF-e posterior à data de recebimento. | Verificar a data do arquivo XML, pois se ela for maior que a data atual, causará este erro. Corrigir a data e hora do servidor. |
| 213 | Rejeição: CNPJ base do Emitente difere do CNPJ base do Certificado Digital. | Verificar se o CNPJ cadastrado no sistema é igual ao do certificado. |
| 214 | Tamanho da mensagem excedeu o limite estabelecido. | Descrição do item muito grande, número de quantidades de itens muito grande. |
| 215 | Rejeição: Falha no schema XML. | Verificar o layout e as informações do arquivo XML, bem como a rotina que gera a assinatura digital da NF-e. |
| 216 | Chave de acesso difere da cadastrada. | Assine a nota novamente e envie, caso ocorra o erro novamente, faça outra NF-e. |
| 217 | Rejeição: NF-e não consta na base de dados da SEFAZ. | NF-e ainda não emitida, ao invés de buscar ou consultar nota, a emita. |
| 234 | Rejeição: IE do destinatário não vinculada ao CNPJ. | Inscrição Estadual do cliente cadastrada no sistema incorreta ou não corresponde com a do respectivo cliente. |
| 235 | Rejeição: Inscrição SUFRAMA inválida. | Código SUFRAMA do cliente incorreto, verificar no cadastro do cliente. |
| 236 | Rejeição: Chave de acesso com dígito verificador inválido. | Verificar código de controle. |
| 237 | Rejeição: CPF do destinatário inválido. | Verificar e corrigir CPF e dígitos de controle do destinatário. |
| 238 | Rejeição: Cabeçalho – Versão do arquivo XML superior a versão vigente. | Verificar se a versão no arquivo XML está acima da versão do sistema. |
| 239 | Rejeição: Cabeçalho – Versão do arquivo XML não suportada. | Verificar se a versão do arquivo XML é suportada pelo sistema. |
| 240 | Rejeição: Cancelamento/Inutilização – Irregularidade fiscal do emitente. | |
| 241 | Rejeição: Um número da faixa já foi utilizado. | |
| 242 | Rejeição: Cabeçalho – Falha no schema XML. | |
| 243 | Rejeição: XML mal formado. | Utilize o programa stylus Studio para verificar onde na digitação do XML houve erro. |
| 244 | Rejeição: CNPJ do certificado digital difere do CNPJ da matriz e do CNPJ do emitente. | Certificado digital escolhido com CNPJ diferente da empresa emitente, verificar se o certificado pertence a empresa ou se foi alterado o CNPJ da mesma. |
| 245 | Rejeição: CNPJ emitente não cadastrado. | Cadastrar CNPJ na SEFAZ. |
| 246 | Rejeição: CNPJ destinatário não cadastrado. | Cadastrar CNPJ na SEFAZ. |
| 247 | Rejeição: Sigla da UF do emitente diverge da UF autorizada. | Verificar se as siglas da UF de ambos são as mesmas. |
| 248 | Rejeição: UF do recibo diverge da UF autorizada. | Verificar se as siglas da UF de ambos são as mesmas. |
| 249 | Rejeição: UF da Chave de Acesso diverge da UF autorizada. | Verificar se as siglas da UF de ambos são as mesmas. |
| 250 | Rejeição: UF diverge da UF autorizada. | Verificar se as siglas da UF de ambos são as mesmas. |
| 251 | Rejeição: UF/Município destinatário não pertence a SUFRAMA. | Informado código SUFRAMA no cadastro do cliente para estado que não pertence à Zona Franca. |
| 252 | Rejeição: Ambiente informado diverge do Ambiente de recebimento. | Verificar se o ambiente informado está correto, ele deve ser igual ao ambiente de recebimento. |
| 253 | Rejeição: Dígito verificador da chave de acesso composta inválida. | Verificar se a chave de acesso composta está correta. |
| 254 | Rejeição: NF-e referenciada não informada para NF-e complementar. | Informando a NF-e referenciada para a NF-e complementar. |
| 255 | Rejeição: Informada mais de uma NF-e referenciada para NF-e complementar. | Emitir nota complementar. |
| 256 | Rejeição: Uma NF-e da faixa já está inutilizada na base de dados da SEFAZ. | Utilizar outra série e número para a NF-e. |
| 257 | Rejeição: Solicitante não habilitado para emissão da NF-e. | Usuário não autorizado para emitir NF-e, emita com outro usuário. |
| 258 | Rejeição: CNPJ da consulta inválido. | Verificar se o CNPJ está correto. |
| 259 | Rejeição: CNPJ da consulta não cadastrado como contribuinte na UF. | Cadastrar CNPJ como contribuinte. |
| 260 | Rejeição: IE da consulta inválida. | Verificar se a IE está correta. |
| 261 | Rejeição: IE da consulta não cadastrado como contribuinte na UF. | Cadastrar IE como contribuinte. |
| 262 | Rejeição: UF não fornece consulta por CPF. | |
| 263 | Rejeição: CPF da consulta inválido. | Verificar se o CPF está correto. |
| 264 | Rejeição: CPF da consulta não cadastrado como contribuinte na UF. | Cadastrar CPF como contribuinte. |
| 265 | Rejeição: Sigla da UF da consulta difere da UF do Web Service. | Verificar se a UF da consulta é a mesma do Web Service. |
| 266 | Rejeição: Série utilizada não permitida no Web Service. | |
| 267 | Rejeição: NF complementar referencia outra NF-e inexistente. | Verificar se está referenciando a NF-e correta. |
| 268 | Rejeição: NF complementar referencia outra NF-e complementar. | Uma NF complementar não pode referenciar outra NF complementar, mudar a referência para uma NF não complementar. |
| 269 | Rejeição: CNPJ emitente da NF complementar difere do CNPJ da NF referenciada. | O CNPJ da NF referenciada deve ser igual na NF complementar. |
| 270 | Rejeição: Código município do fato gerador: dígito inválido. | Verificar se o código do município do gerador está correto. |
| 271 | Rejeição: Código município do fato gerador: difere da UF do emitente. | Verificar se o código do município do gerador pertence à UF do gerador. |
| 272 | Rejeição: Código município do emitente: dígito inválido. | Verificar se o código do município do emitente está correto. |
| 273 | Rejeição: Código município do emitente: difere da UF do emitente. | Verificar se o código do município do emitente pertence à UF do emitente. |
| 274 | Rejeição: Código município do destinatário: dígito inválido. | Verificar se o código do município pertence à UF do emitente. |
| 275 | Rejeição: Código município do destinatário: difere da UF do destinatário. | Verificar se o código do município do destinatário pertence à UF do destinatário. |
| 276 | Rejeição: Código município do local de retirada: dígito inválido. | Verificar se o código do município do local de retirada está correto. |
| 277 | Rejeição: Código município do local de retirada: difere da UF do local de retirada. | Verificar se o código do município do local de retirada pertence à UF do local de retirada. |
| 278 | Rejeição: Código município do local de entrega: dígito inválido. | Verificar se o código do município do local de entrega está correto. |
| 279 | Rejeição: Código município do local de entrega: difere da UF do local de entrega. | Verificar se o código do município do local de entrega pertence à UF do local de entrega. |
| 280 | Rejeição: Certificado transmissor inválido. | |
| 281 | Rejeição: Certificado transmissor data validade. | Verificar data de validade do certificado. Se vencido, renová-lo. |
| 282 | Rejeição: Certificado transmissor sem CNPJ. | Verificar CNPJ do certificado. Se não possuir, inserir. |
| 283 | Rejeição: Certificado Transmissor – erro cadeia de certificação. | Se o certificado digital utilizado pelo transmissor for um certificado digital ICO-BR válido, contatar a SEFAZ para reportar o problema e solicitar que a mesma atualize o repositório de AC emissoras confiável do WS. |
| 293 | Rejeição: Certificado Assinatura – erro cadeia de certificação. | Este erro pode ocorrer sempre que a entidade certificadora estiver fora do ar. |
| 294 | Rejeição: Certificado Assinatura revogado. | O certificado digital utilizado para transmitir a NF-e foi cancelado por algum motivo junto a Autoridade de Registro (AR) desse certificado. |
| 295 | Rejeição: Certificado Assinatura difere ICP Brasil. | Verificar versão da NF-e a ser emitida e emiti-la na versão correspondente ao destinatário (V1 ou V2). |
| 296 | Rejeição: Certificado Assinatura erro no acesso a LCR. | O sistema da SEFAZ não conseguiu verificar a LCR. Tentar novamente em alguns instantes. Se o problema persistir, contatar a Autoridade Certificadora. |
| 297 | Rejeição: Assinatura difere do calculado. | Remover qualquer espaço entre as tags do XML. |
| 298 | Rejeição: Assinatura difere do padrão do projeto. | |
| 299 | Rejeição: XML da área de cabeçalho com codificação diferente de UTF-8. | Verificar a codificação do cabeçalho do arquivo XML. |
| 401 | Rejeição: CPF do remetente inválido. | Verificar CPF do remetente. |
| 402 | Rejeição: XML da área de dados com codificação diferente de UTF-8. | Verificar a codificação da área de dados do arquivo XML. |
| 403 | Rejeição: O grupo de informações da NF-e avulsa é de uso exclusivo do Fisco. | Não modificar os dados do grupo de informações da NF-e avulsa. |
| 404 | Rejeição: Uso de prefixo de namespace não permitido. | Configure o software para não gerar prefixo de namespace. |
| 405 | Rejeição: Código do país do emitente: dígito inválido. | Verificar o código do país do emitente. |
| 406 | Rejeição: Código do país do destinatário: dígito inválido. | Verificar o código do país do destinatário. |
| 407 | Rejeição: O CFP só pode ser informado no campo emitente para a NF-e avulsa. | Se não for NF-e avulsa, não inserir CPF no campo emitente. |
| 531 | Rejeição: Total da BC ICMS difere do somatória dos itens. | Cálculo de imposto com divergência, conferir o IPI ICMS. |
| 539 | Rejeição: Duplicidade de NF-e, com diferença na Chave de Acesso. | Número da nota já foi usado em outra sequência de faturamento, conferir chave do XML no site da Fazenda, caso já exista, usar o próximo número. |
| 610 | Ocorrência de valor dos produtos diferente do valor total da nota. | Verificar nos itens do pedido se há algum valor alterado; normalizar estes valores e reenviar nota. |
| 999 | Intraável. | Servidor do Ministério da Fazenda sem serviço ou em manutenção; aguardar retorno do serviço. |
| 5002 | Rejeição: Erro na Chave de Acesso – campo ID não corresponde à concatenação dos campos correspondentes. | Certificado expirado ou desatualizado, atualizar, no caso de certificado expirado, renovar. |
| 5505 | Erro: XML não atende a especificação do Schema XML. | Cadastro inválido. Verifique se todos os campos do faturamento estão corretamente preenchidos e se dados do cliente e produtos estão corretos e dentro dos padrões. |
| 5506 | Erro: A validação da NF-e sem assinatura causa um erro de falta de assinatura que pode ser desprezado [{0:0}]. | Certificado digital não realizou a assinatura do XML, clicar em “certificado digital”, após em “cancelar”, reabrir a nota e reemiti-la com o mesmo número de documento. |
Escrito por:
Edson Souza
Sou um apaixonado programador PHP, especializado em desenvolvimento web, com expertise em análise de suporte técnico e implantação de soluções robustas.
