Quando uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é emitida, é essencial verificar se o CNPJ do emitente está cadastrado e habilitado na Sefaz. Caso contrário, ocorrerá a rejeição 245 - CNPJ Emitente não cadastrado. Essa rejeição pode ocorrer quando o CNPJ do emitente é válido, mas não está cadastrado na Sefaz Estadual.
Exemplo:
Suponha que uma NF-e seja emitida com o CNPJ "99.999.999/9999-99", que ainda não está cadastrado na Sefaz Estadual. Nessa situação, a NF-e será rejeitada com o motivo 245 - CNPJ Emitente não cadastrado.
Validação SEFAZ
| 1C17-60 | 55/65 | Mensagens opcionais no caso de IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: - CNPJ emitente não cadastrado | Facult. | 245 | Rej. | Rejeição: CNPJ Emitente não cadastrado |
Observação:
Normalmente, a rejeição 245 não ocorre quando a Sefaz realiza a verificação do vínculo entre a Inscrição Estadual (IE) e o CNPJ do emitente.
Soluções para a Rejeição 245 - CNPJ Emitente não cadastrado
Para resolver a rejeição 245, é necessário verificar se o CNPJ do emitente foi digitado corretamente e se está devidamente cadastrado na Sefaz. Recomenda-se entrar em contato com a Sefaz para verificar a situação cadastral do CNPJ. Além disso, é possível consultar o CNPJ no cadastro da Sefaz através do SINTEGRA ou utilizar a consulta de empresas credenciadas para a emissão de NF-e disponibilizada pela Sefaz SP.
Após normalizar o cadastro do CNPJ, basta reenviar a NF-e através do seu Software Emissor de Notas Fiscais Eletrônicas.
Referências:
- Manual de Orientação do Contribuinte: link para o manual
- Consulta de empresas credenciadas para a emissão de NF-e: link para consulta
Explicando a validação:
A regra de validação da Sefaz indica que a rejeição ocorre quando a IE (Inscrição Estadual) não está vinculada ao CNPJ/CPF do emitente. Para evitar essa rejeição, é necessário realizar o cadastro do CNPJ junto à Sefaz.
Lembre-se de que o cadastro do CNPJ é obrigatório para todos os emissores de NF-e e NFC-e, sendo facultativo em todas as Unidades Federativas (UFs). Certifique-se de que seu CNPJ esteja corretamente cadastrado na Sefaz para evitar problemas de rejeição.
Perguntas mais comuns - Rejeição 245: CNPJ Emitente não cadastrado
A rejeição ocorre quando a nota fiscal é emitida por um CNPJ que não está cadastrado na Secretaria da Fazenda do estado ou quando o CNPJ do emitente não é válido. Essa rejeição é um indicativo de que o CNPJ utilizado na emissão da nota fiscal não está devidamente regularizado ou autorizado pelos órgãos competentes.
Ao emitir uma nota fiscal, é essencial garantir que o CNPJ utilizado esteja devidamente registrado e regularizado junto à Secretaria da Fazenda do estado. Além disso, é importante verificar a validade do CNPJ para evitar problemas e rejeições na emissão dos documentos fiscais.
Escrito por:
Edson Souza
Sou um apaixonado programador PHP, especializado em desenvolvimento web, com expertise em análise de suporte técnico e implantação de soluções robustas.
