Rejeição 656 de consumo indevido - como resolver

A Rejeição 656 de consumo indevido é um código de rejeição que ocorre no processo de emissão de notas fiscais eletrônicas (NF-e) quando há um volume excessivo de consultas realizadas no servidor da Secretaria da Fazenda (Sefaz) em um curto período de tempo. Esse tipo de rejeição é identificado quando o limite de consultas permitido pelo sistema é ultrapassado, resultando no bloqueio automático das consultas e exibição da mensagem de rejeição 656.

Essa rejeição acontece devido ao comportamento inadequado do software emissor de NF-e, que pode realizar consultas em looping de forma repetitiva em um curto intervalo de tempo, na tentativa de forçar uma resposta. Esse comportamento incorreto pode ocorrer devido a problemas internos do próprio software, do certificado digital utilizado ou do servidor de consulta da Sefaz.

A Rejeição 656 também pode ocorrer quando um alto volume de documentos fiscais é processado em um curto espaço de tempo, o que demanda um número significativo de consultas e pode exceder o limite permitido pelo sistema da Sefaz.

Quando essa rejeição ocorre, o certificado transmissor e o endereço IP do usuário podem ser temporariamente bloqueados pela Sefaz. Geralmente, o bloqueio é temporário e dura alguns minutos, mas pode se estender além do esperado.

Como resolver a rejeição 656 consumo indevido?

Para resolver a Rejeição 656 de consumo indevido, é necessário aguardar a liberação automática do sistema pela Sefaz. Em alguns casos, é possível trocar de certificado digital, reiniciando o computador para que o software emissor atualize a mudança. Também é possível utilizar sistemas que permitem o rodízio de certificados digitais para evitar exceder o limite de consultas. Outra alternativa é utilizar uma API de consulta de CNPJ confiável, que ofereça consultas rápidas e seguras, ajudando a evitar a rejeição e otimizando as atividades do setor financeiro.

O que é a Nota Técnica 2018.002

A Nota Técnica 2018.002, publicada em abril de 2018, diz respeito à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo 55, e à Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65. O objetivo dessa nota técnica é penalizar os contribuintes e sistemas de emissão de notas fiscais que estejam utilizando indevidamente os serviços disponibilizados pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ), gerando o chamado "Consumo Indevido".

A NT 2018.002 introduziu uma série de alterações nas regras de envio, eventos, inutilização, consulta por chave de acesso, consulta por recibo e outros serviços relacionados à NF-e e NFC-e. O objetivo dessas mudanças é evitar o uso inadequado dos serviços disponibilizados pela SEFAZ, garantindo um uso correto e eficiente das notas fiscais eletrônicas.

Algumas das principais alterações estabelecidas pela Nota Técnica 2018.002 incluem:

1. Envio da NF-e / NFC-e: Se o mesmo documento for enviado com a mesma rejeição por mais de 30 vezes, o contribuinte receberá a Rejeição 656 e ficará bloqueado por 1 hora. Caso o envio persista após esse período, o bloqueio será reiniciado, exigindo uma nova espera de uma hora.

2. Envio de Eventos: Se o mesmo evento for enviado com a mesma rejeição por mais de 20 vezes, o contribuinte ficará bloqueado por 1 hora.

3. Inutilização: Segue as mesmas regras do envio de eventos, mas com uma mensagem específica relacionada à Rejeição 656.

4. Consulta por chave de acesso: Se a mesma chave de acesso for consultada mais de 10 vezes em um período de 1 hora, o contribuinte ficará bloqueado por 1 hora.

5. Consulta por recibo: Se o mesmo recibo for consultado mais de 40 vezes em um período de 1 hora, o contribuinte ficará bloqueado por 1 hora.

6. Outros Serviços: Caso sejam identificadas requisições em looping ou repetidas que gerem erro ou sobrecarreguem o sistema autorizador, o contribuinte ficará bloqueado por 1 hora.

É importante ressaltar que as quantidades de tentativas limite e os tempos de penalização podem variar de acordo com a determinação de cada estado. A Nota Técnica 2018.002 entrou em vigor em 2 de maio de 2018 em ambiente de homologação e em 16 de maio de 2018 em ambiente de produção.

Caso você necessite de informações mais atualizadas sobre essa nota técnica, é recomendado verificar as fontes oficiais da SEFAZ ou consultar especialistas em assuntos fiscais e tributários.

Como evitar o consumo indevido

Primeiro passo e mais importante se ao emitir uma nota fiscal eletrônica deu alguma mensagem de erro, não tente emitir novamente antes de verificar e corrigir o erro, considerando que se o mesmo não foi corrigido continuará dando erro sem emitir a nota e cada vez que é feita a requisição é contabilizado na receita o que pode gerar o consumo indevido, ou seja, o erro rejeição 656 consumo indevido.

Boas práticas para evitar o consumo indevido

Para evitar o consumo indevido e possíveis rejeições, siga algumas práticas recomendadas:

1. Limite de consultas: Esteja ciente dos limites estabelecidos pelo órgão responsável, como a Secretaria da Fazenda (Sefaz) no caso de emissão de notas fiscais eletrônicas. Conheça o limite de consultas permitido em um determinado período de tempo e procure respeitá-lo.

2. Otimize consultas: Faça consultas apenas quando necessário. Evite consultas em looping ou repetitivas que não sejam essenciais para o seu processo de trabalho.

3. Verifique a necessidade: Avalie se todas as consultas são realmente necessárias. Às vezes, é possível reduzir o número de consultas ao revisar os procedimentos internos ou utilizar estratégias mais eficientes.

4. Espaçamento adequado: Distribua as consultas ao longo do tempo, respeitando o intervalo permitido entre elas. Evite fazer um grande número de consultas em um curto período, pois isso pode levar ao consumo indevido e às rejeições.

5. Utilize cache de dados: Considere implementar um sistema de cache de dados para armazenar as informações consultadas anteriormente. Dessa forma, você pode evitar consultas repetitivas e reduzir a carga no servidor.

6. Monitoramento e controle: Acompanhe de perto o volume de consultas realizadas e esteja atento a possíveis padrões incomuns ou excessivos. Realize um monitoramento regular para identificar qualquer atividade suspeita ou anormalidade.

7. Utilize APIs confiáveis: Se você precisa realizar consultas frequentes, procure utilizar APIs ou serviços específicos que sejam confiáveis e adequados para o seu propósito. Essas APIs podem ser otimizadas para lidar com grandes volumes de consultas de forma eficiente.

8. Mantenha-se atualizado: Esteja ciente das atualizações e recomendações fornecidas pelo órgão responsável pelas consultas (por exemplo, a Sefaz). Fique atento a possíveis mudanças nos limites de consultas ou requisitos técnicos.

Ao seguir essas práticas, você poderá evitar o consumo indevido, reduzir o risco de rejeições e garantir um fluxo de trabalho mais eficiente e produtivo. Lembre-se de sempre respeitar as normas e diretrizes estabelecidas pelos órgãos competentes.