Rejeição 815: Valor do ICMS interestadual para UF de destino difere do calculado

Rejeição de NF-e: Valor do ICMS Interestadual para UF de Destino difere do calculado [nItem:999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado: XXX)

 

Causa do problema:

 

Quando uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é emitida com o Valor do ICMS Interestadual para a UF de Destino (vICMSUFDest) diferente do valor calculado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), é retornado o código de rejeição "815 - Valor do ICMS Interestadual para UF de Destino difere do calculado [nItem:999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado: XXX)".

 

Vejamos um exemplo hipotético:

 

Suponha que uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) seja emitida com ICMS Interestadual. Considere os seguintes valores: a Base de Cálculo para a UF de Destino é de R$ 2.000,00, o Percentual do ICMS da UF de Destino é de 18.00%, o Percentual do ICMS Interestadual entre a UF de Origem e Destino é de 12.00%, o Percentual do ICMS Interestadual de Partilha é de 40%, e o valor da Base de Cálculo do ICMS é de R$ 1.500,00.

 

Ao realizar o cálculo do ICMS Interestadual, é informado o valor de R$ 85,00 para o ICMS da UF de Destino. No entanto, o valor correto deveria ser de R$ 92,40. Essa discrepância resultará na rejeição da NF-e de acordo com o motivo 815.

 

Calculando o valor correto do ICMS da UF de Destino:

vICMSUFDest = ((vBCUFDest * pICMSUFDest) - (vBC * pICMSInter)) * pICMSInterPart

vICMSUFDest = ((2.000,00 * 0.18) - (1.500,00 * 0.12)) * 0.40

vICMSUFDest = ((360,00 - 180,00)) * 0.40

vICMSUFDest = 72,00 * 0.40

vICMSUFDest = 28,80

Portanto, o valor correto do ICMS da UF de Destino seria de R$ 28,80, e não R$ 85,00 como informado inicialmente.

 

Validação SEFAZ

 

NA15-10

55

Se CST de ICMS=00 e informado o grupo ICMSUFDest Valor do ICMS Interestadual para UF de Destino (tag: vICMSUFDest) difere de: ((vBCUFDest * pICMSUFDest) - (vBC*pICMSInter)) * pICMSInterPart(*4)¹ Observação 1: Se o resultado do cálculo for menor que zero deverá ser informado o valor "0.00". Observação 2: Se existir benefício fiscal no destino, o valor da base de cálculo no ICMS de destino (vBCUFDest) deverá ser informado considerando esse benefício. Exceção: A regra acima não se aplica para Nota Fiscal de Entrada(tpNF=0)

Obrig.

815

Rej.

Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF Destino difere do calculado [nItem:999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX)

 

 

Explicação da validação:

 

A regra de validação da Sefaz estabelece o seguinte critério: Se o Código de Situação Tributária (CST) de ICMS for igual a 00 e o grupo ICMSUFDest for informado, o Valor do ICMS Interestadual para a UF de Destino (tag: vICMSUFDest) deve ser calculado da seguinte forma:

 

((vBCUFDest * pICMSUFDest) - (vBC * pICMSInter)) * pICMSInterPart

 

• Observação 1: Caso o resultado do cálculo seja menor que zero, o valor "0.00" deverá ser informado.
• Observação 2: Se houver benefício fiscal no destino, o valor da base de cálculo do ICMS para a UF de Destino (vBCUFDest) deverá ser informado considerando esse benefício.

 

(*4) O valor resultante da multiplicação deve ser arredondado para um número com duas casas decimais. É recomendado levar em consideração uma tolerância de R$ 0,01 a mais ou a menos na validação.

 

Como resolver o problema:

 

Para solucionar a rejeição 815, verifique as tags para confirmar se o valor de vICMSUFDest é resultado do seguinte cálculo:

 

(vBCUFDest * pICMSUFDest) - (vBC * pICMSInter)) * pICMSInterPart

 

Problema identificado:

 

Rejeição 815: Valor do ICMS Interestadual para UF de Destino difere do calculado.

 

Possíveis causas:

• Emissão de NF-e com CST de ICMS igual a 00 e informação incorreta do Valor do ICMS Interestadual para a UF de Destino (tag: vICMSUFDest) no grupo ICMSUFDest, gerando diferença em relação ao valor calculado pela Sefaz, o que resultará na rejeição.

Possível solução:

• Verifique se a montagem do XML está correta.
• Corrija o cálculo dos itens que apresentam o Valor do ICMS incorreto para a UF de Destino e emita novamente a NF-e.

 

Exemplo de XML rejeitada:

 

XML rejeitada - Rejeição 815: vICMSUFDest = ((vBCUFDest * pICMSUFDest) - (vBC * pICMSInter)) * pICMSInterPart vICMSUFDest = ((1200.00 * 0.15) - (120.50 * 0.08)) * 0.5 vICMSUFDest = ((180.00 - 9.64)) * 0.5 vICMSUFDest = 85.00

A XML foi rejeitada porque o valor correto de vICMSUFDest deveria ser 85.18.