A rejeição 865 ocorre quando uma Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) é emitida e o valor total dos pagamentos informados é menor do que o valor total da nota fiscal.
Para resolver essa rejeição, é necessário realizar a seguinte validação:
- Verifique se o somatório do valor dos pagamentos (vPag) é menor do que o valor total da nota fiscal (vNF).
- Caso o somatório dos pagamentos seja menor que o valor total da nota fiscal, é necessário tomar medidas para corrigir a diferença.
É importante destacar que essa regra de validação é facultativa, e cada Unidade da Federação (UF) pode decidir se irá aplicá-la. Além disso, ela é válida tanto para Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) no modelo 55 quanto para NFC-e no modelo 65.
Aqui está um exemplo prático para entender o processo de resolução:
Suponha que uma NFC-e tenha sido emitida com apenas um pagamento, no valor de R$ 100,00. No entanto, o valor total da nota fiscal é de R$ 150,00. Nesse caso, há uma diferença de R$ 50,00 entre o valor pago e o valor da nota fiscal.
Para resolver essa diferença, é possível adicionar um desconto de R$ 50,00 em um ou mais produtos da nota fiscal. No entanto, é importante observar que o valor do desconto (vDesc) deve ser menor do que o valor do produto (vProd). Portanto, escolha um item em que seja possível aumentar o valor do desconto em R$ 1,00. Se necessário, é possível distribuir a diferença entre dois ou mais itens.
Ou seja, se o Valor da nota deve ser correspondente ao valor do pagamento, onde o valor do pagamento deve ser igual ou maior o valor da nota, se for maior deverá preencher o campo de troco.
O valor do pagamento (vPag) corresponderá ao somatório do valor da Nota Fiscal, a menos que não seja fornecido, nesse caso, será necessário informar o valor do troco.
Exemplo com o troco:
| Tag | Conteúdo |
|---|---|
| ICMSTot | |
| vNF | 10.00 |
| ICMSTot | |
| pag | |
| detPag | |
| tPag | 01 |
| vPag | 20.00 |
| detPag | |
| vTroco | 10.00 |
| pag |
Exceções à regra de validação:
Exceção 1: Essa regra não se aplica a notas fiscais de Ajuste, onde o campo finNFe=3, nem a notas fiscais de Devolução, onde o campo finNFe=4.
Exceção 2: Essa regra não se aplica quando o campo Meio de Pagamento (tPag) for igual a 90, que indica ausência de pagamento.
Lembrando que essas exceções são específicas para essa rejeição e devem ser levadas em consideração ao resolver a situação.
Perguntas mais comuns - Rejeição 865 em NFC-e: Total dos pagamentos menor que o total da nota
No entanto, a legislação não estabelece um prazo específico para a emissão de uma nota fiscal. No entanto, é essencial que o cliente receba a nota fiscal assim que assumir a posse da mercadoria, ou no caso de prestação de serviços, a nota fiscal deve ser emitida durante a contraprestação do serviço. É importante ressaltar que a emissão oportuna da nota fiscal é uma prática recomendada para garantir transparência nas transações comerciais e estar em conformidade com as regulamentações fiscais.
Nesse caso, é necessário solicitar ao fornecedor uma carta de desconto no valor da diferença (R$ 0,05) ou o fornecedor pode emitir uma nota fiscal com o valor correto. É recomendável oferecer ambas as opções ao fornecedor, pois a decisão cabe a ele. Dessa forma, garantimos flexibilidade para que o fornecedor escolha a opção mais conveniente para resolver a discrepância.
Escrito por:
Edson Souza
Sou um apaixonado programador PHP, especializado em desenvolvimento web, com expertise em análise de suporte técnico e implantação de soluções robustas.
