A tabela de NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) é um sistema de classificação de produtos utilizado para fins de tributação. Embora possa parecer complicada à primeira vista, entender como ela funciona é essencial para empresas que importam ou exportam mercadorias. Neste guia, você aprenderá a utilizar a tabela de NCM de forma simples e eficiente.
O que é a tabela de NCM?
A tabela de NCM é um sistema de classificação de produtos utilizado para fins de tributação. Ela foi criada pelo Mercosul para padronizar a classificação de mercadorias entre os países membros. Cada produto é classificado de acordo com sua natureza, características e finalidade, recebendo um código numérico de oito dígitos que identifica sua categoria. A tabela de NCM é utilizada para determinar a alíquota de impostos que deve ser aplicada sobre cada produto importado ou exportado.
O NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) é um sistema de classificação de mercadorias adotado pelos países do Mercosul, que incluem Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Ele foi criado com o objetivo de facilitar o comércio entre esses países, estabelecendo uma nomenclatura padronizada para a classificação de produtos.
O NCM é baseado no Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH), que é um sistema internacional de classificação de mercadorias utilizado em todo o mundo. O SH é gerenciado pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA) e possui uma estrutura hierárquica com códigos numéricos.
Composição do NCM
A numeração do NCM é composta por oito dígitos, onde cada dígito possui um significado específico. Vamos entender o que cada um deles representa:
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- Capítulo: Os dois primeiros dígitos indicam o capítulo ao qual o produto pertence. Existem 99 capítulos no total, que agrupam produtos de forma ampla. Por exemplo, o capítulo 84 engloba máquinas e aparelhos mecânicos.
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- Posição: Os quatro dígitos seguintes especificam a posição do produto dentro de um capítulo. Essa posição define uma categoria mais específica do produto. Por exemplo, a posição 8471 dentro do capítulo 84 refere-se a máquinas automáticas para processamento de dados.
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- Subposição: Os dois últimos dígitos definem a subposição do produto. Essa subposição fornece detalhes ainda mais específicos sobre a natureza do produto. Por exemplo, a subposição 8471.41 dentro da posição 8471 refere-se a máquinas automáticas para processamento de dados, portáteis, com peso inferior a 10 kg.
Modelo de NCM
Explicação
0101.21.00
01 - Capítulo: Animais vivos
0101 - Posição: Bovinos vivos
0101.21 - Subposição: Para reprodução
0806.10.00
08 - Capítulo: Frutas e frutos comestíveis
0806 - Posição: Uvas frescas ou secas
0806.10 - Subposição: Uvas frescas
2204.21.00
22 - Capítulo: Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres
2204 - Posição: Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool
2204.21 - Subposição: Vinhos espumantes
Essa estrutura numérica do NCM permite uma classificação detalhada dos produtos, facilitando a identificação e o controle aduaneiro, além de ser utilizada para fins estatísticos e tributários. É importante ressaltar que a classificação correta do NCM é fundamental para o comércio internacional, pois impacta a aplicação de tarifas aduaneiras, a determinação de normas técnicas e outras regulamentações relacionadas aos produtos.
Como encontrar o código NCM correto para seus produtos
Download da tabela de NCM atualizada
Como utilizar a tabela de NCM para fins fiscais.
Dicas para manter a tabela de NCM atualizada.
Perguntas mais comuns - Tabela de NCM: O Que É e Como Utilizar
A NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) é um sistema de classificação que atribui códigos de oito dígitos a uma ampla variedade de produtos, abrangendo desde itens de origem animal, como o leite, até têxteis e metais. Essa nomenclatura foi estabelecida com base no Decreto Nº 1568 do Mercosul, promulgado em 1995, para padronizar a classificação de produtos no contexto do bloco econômico.
A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), também conhecida como Nomenclatura do Mercosul, é um sistema de codificação composto por oito dígitos, estabelecido pelos governos dos países membros do Mercosul. Sua finalidade é identificar a natureza das mercadorias de forma padronizada e facilitar o comércio entre os países da região. A NCM desempenha um papel fundamental na classificação e descrição precisa dos produtos, garantindo uma compreensão uniforme e consistente em todas as transações comerciais.
Escrito por:
Edson Souza
Sou um apaixonado programador PHP, especializado em desenvolvimento web, com expertise em análise de suporte técnico e implantação de soluções robustas.
